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A necessidade de um novo ambiente regulatório é assunto do FIB 2018

Modernizar as legislações e oferecer mais segurança aos investidores é tema de novo debate
publicado:  29/05/2018 18h51, última modificação:  29/05/2018 19h16

As atividades da tarde desta terça-feira (29) do Fórum Brasil de Investimentos continuaram com um debate sobre “O Novo Ambiente Regulatório”. Na pauta, meios para aperfeiçoar as legislações e possibilitar o aumento da competitividade do País em diferentes mercados.

Revisões que incentivem o investimento em infraestrutura foram apontadas pelos debatedores como fundamentais para a atração de novos capitais.

Para o ministro Esteves Colnago, que integrou este Painel, é muito importante proporcionar segurança jurídica para que o investidor privado consiga cumprir seu papel nesse novo cenário de desenvolvimento.

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Foto: Apex-Brasil

Colnago destacou o Teto dos Gastos como uma das formas do Governo de se redimensionar e atender às novas exigências do mercado, mas ainda “é preciso fazer reformas estruturantes, como a reforma da Previdência. Temos muitos desafios, mas quero destacar o que já vem sendo feito, como o novo marco da mineração. Antes dessa atualização o setor da mineração não recebia investimentos havia dois anos”.

“Estamos digitalizando serviços públicos; cortando gastos. Temos também o DNI (Documento Nacional de Identificação), que vai permitir que o cidadão acesse os serviços públicos sem ter que levar o documento físico. Temos uma nova lei de licitações. Enfim, um conjunto de ações que estamos trabalhando para que o setor privado seja o promotor do crescimento”.

“Por fim, quero dizer que é preciso fazer ainda um planejamento de longo prazo. Por isso estamos elaborando uma Estratégia Nacional que prevê pilares para o desenvolvimento dos próximos 12 anos. Até para que possamos debater com a sociedade e com o setor privado de que maneira podemos ser um catalizador, um facilitador do crescimento”.

Colnago citou a padronização e a qualificação dos projetos de infraestrutura como medidas práticas do MP para que os empreendimentos sejam concluídos e para que os riscos para os investidores sejam reduzidos.