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Institucional

Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Sobre

O Patrimônio Imobiliário da União tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê o insumo fundamental – espaço físico – para assentamento das ações e projetos de interesse público.

Esse patrimônio, descrito no art. 20 da Constituição Federal, pertence a todos os brasileiros e é administrado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis. Elas estão descritas no art. 31 do Decreto nº. 9.035, de 2017.

Para cumprir sua missão institucional, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conta com:

  • Uma Unidade Central localizada em Brasília, formada pelo Secretário, Secretário Adjunto, Diretor de Programa, três Diretorias e Gabinete. Veja quem é quem na SPU.
  • 27 unidades descentralizadas, localizadas nas capitais e no Distrito Federal, além de dois escritórios regionais, um em Santos (SP) e um em Parnaíba (PI). Saiba mais sobre as unidades regionais da SPU.



Superintendências Regionais

Serviços

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