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Institucional

Secretaria de Gestão de Pessoas

Sobre

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) integra a estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), instituída pelo Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017.

A unidade tem como desafio aperfeiçoar a gestão de pessoas no âmbito do Poder Executivo Federal. Nesse sentido, suas atribuições são alinhadas à formulação de políticas e diretrizes que englobem todo o ciclo de gestão de pessoas desde o ingresso do servidor na administração pública até a conclusão da sua vida funcional.

Na condição de Órgão Central dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), a SGP orienta e normatiza os assuntos relativos às folhas de pagamento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e das empresas públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações do Orçamento Geral da União.

A Secretaria é responsável pelo planejamento e dimensionamento da força de trabalho; recrutamento e seleção; estrutura de cargos, planos de cargos e de carreiras; estrutura remuneratória; desenvolvimento profissional; gestão de desempenho profissional; atenção à saúde e à segurança do trabalho; benefícios e auxílios do servidor; e pelo acompanhamento da previdência própria e complementar. A SGP também conduz as relações de trabalho e negociação no serviço público, assim como a gestão de pessoas de órgãos extintos e de ex-territórios.

Para o desenvolvimento destes temas, a Secretaria está estruturada em seis departamentos:

  • Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas
  • Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
  • Departamento de Remuneração e Benefícios
  • Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público
  • Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal
  • Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento



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